Por Isabella Gomes Sócia-Supervisora da Consultoria de Tributos Diretos Athros Auditoria e Consultoria Em junho deste ano, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim à tributação pelo imposto de renda pessoa
Por Pedro César da Silva CEO Athros Auditoria e Consultoria Em decorrência de suas atividades, as empresas podem acumular créditos de ICMS, tendo em vista especificidades de sua operação, por exemplo, o fato de ser predominantemente exportadora, não gerando débitos em suas saídas suficientes para compensar integralmente os créditos de
Por Danila Maria Bernardi Aranon Sócia-Diretora BPO Athros Auditoria e Consultoria Após anos de discussão no plano teórico, a transação tributária foi instituída no ano de 2019 pela Medida Provisória nº 899, que, no ano seguinte, foi convertida na Lei 13.988, a qual dispôs as premissas para que a Receita
Jessika da Silva e Amanda Cristina do Carmo Consultoria Trabalhista e Previdenciária Athros Auditoria e Consultoria Para cada modalidade de contribuinte, existe uma forma diferente de aferir o salário de contribuição. Sendo os mais comuns: — Para o empregado e o trabalhador avulso (aquele que não possui vínculo empregatício):
Por Douglas Rogério Campanini Sócio-Diretor da Consultoria de Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria A identificação de oportunidades de recuperação de tributos recolhidos indevidamente tem sido tema demasiadamente debatido dentro das organizações, e neste espaço abordaremos mais uma possibilidade envolvendo o PIS e Cofins incidentes sobre a importação de
Por Juliano Morais e Elton Duarte Auditores Athros Auditoria e Consultoria Nos dias atuais, de forma global, um tema que está ganhando cada vês mais importância e visibilidade no mundo dos negócios é o assunto de criptoativos. Diante desse cenário, os órgãos reguladores de mercado de capitais do mundo
Por Luciano Nutti Sócio-Diretor Consultoria — Impostos Diretos Athros Auditoria e Consultoria A figura dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) foi introduzida em nosso ordenamento jurídico em 1995 (Lei 9.249/95), com vigência a partir do ano-calendário de 1996, “pegando carona” na extinção da Correção Monetária de Balanço. O objetivo
Por Thiago Tadashi Ashino Sócio Supervisor Auditoria Athros Auditoria e Consultoria As cláusulas Covenants, são cláusulas contratuais que são impostas por instituições financeiras (Credora) em títulos de dívida, com o objetivo de mitigar riscos quanto ao recebimento dos recursos emprestados às empresas (Devedora), visando estabelecer limites/regras/garantias para que o
Por Pedro César da Silva CEO Athros Auditoria e Consultoria Qual sócio detém controle de uma sociedade limitada? Até o momento é provável que a resposta mais objetiva seja que é aquele que possui mais de 3/4 das quotas da empresa, uma vez que, para determinadas decisões, esse seria
Por Marcelo Bueno Especialista em Gente & Gestão Athros Auditoria e Consultoria Foi publicado, em 16 de agosto de 2022, a abertura da consulta pública para elaboração da norma de dosimetria e aplicação de sanções pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Este é o momento que
