Por Pedro Cesar da Silva CEO Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Setembro 2023 A Reforma Tributária em discussão, neste momento, no Senado Federal traz conceitualmente benefícios e, também, muitas preocupações. As preocupações decorrem das incertezas relacionadas aos muitos temas que serão definidos após a aprovação do texto-base. A
Por Douglas Rogério Campanini Sócio-diretor Consultoria Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Setembro 2023 O tema Reforma Tributária, em razão da sua importância e relevância para o Brasil, tem dominado o noticiário nos últimos meses. Que o nosso sistema tributário é repleto de particularidades e exceções também
Por Emanuella Donato Analista Fiscal – BPO Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Setembro 2023 Com o principal objetivo de reduzir o número de obrigações acessórias, visando à simplificação tributária entre contribuinte e Fisco, a EFD-Reinf iniciará uma nova fase a partir do último trimestre de 2023. Em paralelo
Por Tainah Mari Amorim Batista Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados Julho 2023 Foram publicados, no último dia 12 de junho de 2023, os acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, relativos ao julgamento do tema repetitivo nº 1.182 (Recursos Especiais nºs 1.945.110 e 1.987.158), onde concluiu-se
Por Douglas Rogério Campanini Sócio-Diretor da Consultoria de Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Junho 2023 Dentre os temas tributários diariamente administrados pelos gestores, o acúmulo de créditos tributários é um dos que mais preocupam. Isso porque, em geral, quando há acúmulo de crédito podemos dizer
No apagar das luzes do mês de abril, foi publicada (em edição extra do DOU) a Medida Provisória – MP nº 1.171, de 30 de abril de 2023, a qual altera significativamente a tributação dos rendimentos auferidos no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil a partir de 2024. Conforme
Por Isabella Gomes Sócia Supervisora – Tributos Diretos Athros Auditoria e Consultoria O Governo Federal, para o exercício de 2023, estabeleceu um novo prazo para entrega das declarações de IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física do ano-base 2022, que vai de 15/03 a 31/05. A justificativa apresentada pela
Em julgamento unânime, concluído na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal – STF declarou inconstitucional a multa isolada aplicada em caso de indeferimento pela Receita Federal do Brasil – RFB de compensação tributária. A decisão foi proferida, sob o rito da repercussão geral, nos autos do Recurso Extraordinário – RE
