Por Tainah Mari Amorim Batista Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados A “Tese do Século”, como ficou conhecida a discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, continua repercutindo no cenário tributário através das chamadas teses filhotes. Como é de notório conhecimento,
Douglas Rogério Campanini Sócio-diretor da área de Consultoria Tributos Indiretos Leonardo de Almeida Sócio-gerente da área de Consultoria Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI O Estado de São Paulo, por meio do artigo 43 da Lei 17.843/23, instituiu programa de transação tributária que prevê o parcelamento de débitos
Por Danila Maria Bernardi Aranon Sócia Diretora BPO Athros Auditoria e Consultoria + SFAI O sistema tributário brasileiro, conhecido pela sua complexidade, tem enfrentado desafios importantes na gestão e na arrecadação de impostos. Em decorrência de tal fato, surge a autorregularização como uma ferramenta importante para os impostos se
Por Daniel Cristofi Sócio Supervisor da Consultoria Trabalhista e Previdenciária Athros Auditoria e Consultoria + SFAI A partir de 2020, o INSS descontado de empregados e contribuintes individuais sofreu alterações significativas, as quais abordamos neste material. Até 2020, o INSS era calculado com base em uma tabela progressiva, variável
Por Isabella Gomes Sócia Supervisora – Tributos Diretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Teve início em 15/03 a contagem regressiva para que os contribuintes do IRPF prestem suas contas ao Leão. Serão dois meses e meio de prazo para apresentação da Declaração IRPF 2024 à Receita Federal do
Douglas Rogério Campanini Sócio-Diretor da Área de Tributos Indiretos Athros + SFAI Março – 2024 Em dezembro de 2023, tivemos a histórica aprovação da Reforma Tributária com a promulgação da PEC 132 que trouxe inovadores critérios, conceitos e regras a serem observadas pelos Fiscos e empresas com a instituição
Pedro Cesar da Silva CEO Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Março – 2024 A tributação das subvenções governamentais tem sido objeto de polêmica e judicialização há décadas. Mais recentemente, a edição da Lei 14.789/23 tornou o tema anda mais relevante. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo destacar os
Viviane Freire dos Santos Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados Os contratos empresariais são a espinha dorsal das relações comerciais: um contrato bem elaborado possui influência basilar na fidelização dos clientes, na prevenção de riscos, na saúde financeira e na solidez da empresa. Uma redação bem formulada é a
Por Daniel Cristofi Sócio Supervisor da Consultoria Trabalhista e Previdenciária Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Em 2010, foi instituída através de Medida Provisória, dentro do Plano Brasil Maior, a chamada Desoneração da Folha de Pagamentos. A Desoneração da Folha de Pagamentos previa a substituição do recolhimento do INSS
Por Luciano Nutti Sócio-Diretor Consultoria – Impostos Diretos Athros Auditoria e Consultoria O apetite por arrecadação do Governo Federal, nos últimos tempos, tem sido intenso, utilizando como “justificativa” a necessidade de equilíbrio das contas públicas federais, de modo a afastar o tão temido déficit fiscal. No apagar das luzes do
