É com grande satisfação que anunciamos a publicação no jornal Valor Econômico – edição do dia 19/12/2018 – da matéria “São Paulo devolverá R$ 5 bi de ICMS-ST”, com a participação de nosso consultor tributário, Douglas Rogério Campanini. Acompanhe a reportagem na íntegra pelo link abaixo ou faça download do
Foi publicado em outubro de 2018 a Instrução Normativa Nº 1.836, de 2018, a qual aprovou o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF 2019. O programa deverá ser utilizado para apresentação das informações relativas ao ano- calendário 2018, bem como das informações
As pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil e no Exterior que estejam inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, devem informar à RFB, até o dia 31/12/2018, as pessoas autorizadas a representa-los, além de toda a cadeia de participação societária até alcançar seus beneficiários finais. De acordo com a
É com grande satisfação que anunciamos a publicação no jornal Valor Econômico – edição do dia 12/12/2018 – de uma matéria produzida com o participação de nosso consultor tributário, Luciano Nutti. O artigo trata do envio de informações à Receita Federal do Brasil – RFB em relação ao Programa Especial
Foi publicada no DOU de hoje (10/12/2018) a Instrução Normativa (IN) n° 1.855, de 07 de dezembro de 2018, a qual disciplina as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação de débitos do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pela Lei n° 13.496/2017, e regulamentado, no âmbito
Por Pedro César da Silva Diretor da Athros Foi publicada no sítio da Receita Federal do Brasil – RFB, no último dia 23 de outubro, a Solução de Consulta Interna COSIT nº 13/2018 (SCI 13), que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da
Por Isabella Gomes Consultoria Tributária – Impostos Diretos Após quase 20 anos de vigência, o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/1999 – RIR/99) foi revogado e, a partir de 23/11/2018, passa a vigorar o RIR/18, nos termos do Decreto nº 9.580/2018. O RIR/99 regulamentava, essencialmente, as disposições
Por Douglas Rogério Campanini Consultoria Tributária – Impostos Indiretos A legislação do IPI adota a saída da mercadoria do estabelecimento industrial ou equiparado à industrial[1] como uma das hipóteses de ocorrência do fato gerador deste imposto. Neste contexto, o contribuinte, ao emitir o documento fiscal e promover a saída
Por Rodrigo Oliva Auditoria da Athros O CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil traz alterações contábeis e tributárias significativas, aplicáveis a partir de 1º/01/2019. A intenção dessa matéria não é esgotar todos os pontos relacionados ao tema, mas sim chamar a atenção para o grande impacto que
Foi publicado no site da Receita Federal do Brasil – RFB, no final da tarde de ontem (29/11/18), um comunicado sobre o prazo para prestação das informações do PERT – Demais Débitos, para fins de consolidação dos débitos tributários incluídos no programa. Nos moldes do referido comunicado, a consolidação ocorrerá
