Como amplamente divulgado pela imprensa, os Estados estão adotando medidas para flexibilização da quarentena, permitindo inclusive que algumas atividades e/ou setores possam retomar as suas atividades.
Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal suspendeu a eficácia do artigo 29 da MP 927, que não considerava doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus, pois na visão do tribunal este artigo ofende inúmeros trabalhadores de atividades essenciais que continuam expostos ao risco, as empresas podem ser responsabilizadas pelo afastamento dos profissionais se não comprovarem que tomaram todas as medidas necessárias para a prevenção e/ou disseminação do vírus.
Em razão da importância do tema, a ATHROS compartilha matéria publicada no jornal
Valor Econômico de hoje (03.06) que destaca alguns pontos importantes.
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