Por Daniel Cristofi
Sócio Supervisor da Consultoria Trabalhista e Previdenciária
Athros Auditoria e Consultoria + SFAI
A partir de 2020, o INSS descontado de empregados e contribuintes individuais sofreu alterações significativas, as quais abordamos neste material.
Até 2020, o INSS era calculado com base em uma tabela progressiva, variável entre 8% e 11%, conforme faixa salarial do trabalhador.
Após março de 2020, passaram a existir quatro faixas salariais para o enquadramento do desconto previdenciário, sendo 7,5%, 9%, 12% e 14%.
A partir de 1º de janeiro de 2024, instituída pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 2 de 11 de janeiro de 2024, as faixas salariais passaram a ser as seguintes:
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SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) |
ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS |
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até 1.412,00 |
7,5% |
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de 1.412,01 até 2.666,68 |
9% |
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de 2.666,69 até 4.000,03 |
12 % |
| de 4.000,04 até 7.786,02 |
14% |
No entanto, há critérios diferenciados para calcular efetivamente o INSS a ser descontado dos trabalhadores, uma vez que não se deve apenas enquadrar a base de cálculo previdenciária na faixa salarial, e aplicar o percentual correspondente.
Em decorrência das alterações na forma de cálculo e faixas salariais ao longo do tempo, nos deparamos com contribuintes que ou calculam o desconto do INSS apenas enquadrando a base de cálculo previdenciária na faixa salarial publicada, ou não se atentam à alteração das faixas salariais ao longo dos anos.
Conforme trazido pelo legislador, ao identificar a base de cálculo previdenciária de determinado colaborador, a Empresa deverá segregar a retenção pelas faixas salariais, conforme exemplificamos:
Base de cálculo previdenciária: R$ 3.000,00
Faixa 1: R$1.412,00 * 7,5% = R$105,90 (A)
Faixa 2-1: (R$2.666,68 – R$1412,00) * 9% = R$1.254,78 * 9% = R$112,92 (B)
Faixa 3-2: (R$3.000,00 – R$2.668,68) * 12% = R$331,32 *12% = R$39,76 (C)
Logo, o INSS a ser descontado do trabalhador cuja base de cálculo previdenciária é a somatória dos cálculos A + B + C = R$258,58.
Por essa razão, salientamos a importância em contatar um consultor especializado e atualizado, com o objetivo de compartilhar as informações praticadas na Companhia com as corretas práticas legais.
