PIS – Athros

Afastamento do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS-Importação – PGFN consolida pacificação do STF frente desatualização da Lei n° 10.865/2004

Por Cristina Guelfi Sócia Supervisora de Impostos Diretos Athros Consultoria Tributária Não é novidade para os contribuintes que o sistema tributário brasileiro se caracteriza por sua elevada complexidade. A variedade de tributos, competências e regulamentações impõe um desafio constante ao cumprimento das obrigações fiscais. Esse cenário se agrava pelo fato

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30/08/2025

Reforma Tributária – Os profissionais da sua empresa (e a própria empresa) estão se preparando para esta transformação?

Douglas Rogério Campanini é Sócio-diretor da área de Consultoria Tributos Indiretos da Athros SFAI Auditoria e Consultoria Janeiro de 2026. Como todo ano que se inicia, as pessoas acabam firmando promessas, fixando objetivos, bem como se enchem de esperanças de que seja um ano que nossas escolhas sejam acertadas. Pois

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30/08/2025

Orientações do Ibracon sobre o residual de crédito de PIS e Cofins sobre ICMS (gross-up)

Pedro Cesar da Silva CEO Athros Auditoria e Consultoria + SFAI O IBRACON entendeu necessário editar, em janeiro de 2024, uma versão revisada da Circular 07/2021. Segundo a referida Circular, em 2023, foram identificadas discussões sobre a possibilidade de reconhecimento de valor adicional ao indébito tributário da exclusão do ICMS

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02/12/2024

Expectativa sobre a possibilidade de exclusão do Pis e da Cofins da base de cálculo do ICMS

Por Tainah Mari Amorim Batista Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados A “Tese do Século”, como ficou conhecida a discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, continua repercutindo no cenário tributário através das chamadas teses filhotes. Como é de notório conhecimento,

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02/05/2024

Acordo Paulista (Transação ICMS SP) e impactos no Pis e Cofins

Douglas Rogério Campanini Sócio-diretor da área de Consultoria Tributos Indiretos Leonardo de Almeida Sócio-gerente da área de Consultoria Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI O Estado de São Paulo, por meio do artigo 43 da Lei 17.843/23, instituiu programa de transação tributária que prevê o parcelamento de débitos

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02/05/2024

A inconstitucional exclusão do ICMS da base dos créditos do PIS e da Cofins

Por Gláucia Godeghese Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados Outubro 2023 Seis anos após a esmagadora derrota do fisco na “tese do século”, onde se definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS, os contibuintes se encontram diante de uma

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05/10/2023

A “nova” EFD-Reinf

Por Emanuella Donato Analista Fiscal – BPO Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Setembro 2023 Com o principal objetivo de reduzir o número de obrigações acessórias, visando à simplificação tributária entre contribuinte e Fisco, a EFD-Reinf iniciará uma nova fase a partir do último trimestre de 2023. Em paralelo

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02/09/2023

Principais pontos do novo regulamento do PIS e Cofins – Instrução Normativa RFB 2.121/22

Por Rita Estanquine Supervisora de Tributos Indiretos da Athros Athros Auditoria e Consultoria 02 de fevereiro de 2023 A Receita Federal do Brasil (RFB) consolidou as normas relativas à apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação por meio da publicação da Instrução

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02/02/2023

PIS e Cofins sobre receitas financeiras: redução de alíquotas e revogação imediata

Por Glaucia Godeghese Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados 01 de fevereiro de 2023 No apagar das luzes de 2022, o representante do Poder Executivo outrora em exercício editou o Decreto nº 11.322, cujo escopo foi alterar o Decreto nº 8.426/2015 e reduzir as alíquotas do PIS e da

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01/02/2023