Leonardo de Almeida Socio-Gerente – Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Os profissionais na área tributária já estão acostumados com normas de suma importância sendo publicadas no final de cada ano. Em dezembro de 2023 não foi diferente: no dia 20 foi publicada a importantíssima Emenda Constitucional 132,
Pedro Cesar da Silva CEO Athros Auditoria e Consultoria + SFAI O IBRACON entendeu necessário editar, em janeiro de 2024, uma versão revisada da Circular 07/2021. Segundo a referida Circular, em 2023, foram identificadas discussões sobre a possibilidade de reconhecimento de valor adicional ao indébito tributário da exclusão do ICMS
Douglas Rogério Campanini Sócio-diretor da área de Consultoria Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI O tema da Reforma Tributária sobre o Consumo tem sido amplamente discutido nas empresas, em especial pelo fato de que estamos acompanhando as movimentações e discussões da Câmara dos Deputados e do Senado Nacional
Por Tainah Mari Amorim Batista Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados A “Tese do Século”, como ficou conhecida a discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, continua repercutindo no cenário tributário através das chamadas teses filhotes. Como é de notório conhecimento,
Douglas Rogério Campanini Sócio-diretor da área de Consultoria Tributos Indiretos Leonardo de Almeida Sócio-gerente da área de Consultoria Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI O Estado de São Paulo, por meio do artigo 43 da Lei 17.843/23, instituiu programa de transação tributária que prevê o parcelamento de débitos
Douglas Rogério Campanini Sócio-Diretor da Área de Tributos Indiretos Athros + SFAI Março – 2024 Em dezembro de 2023, tivemos a histórica aprovação da Reforma Tributária com a promulgação da PEC 132 que trouxe inovadores critérios, conceitos e regras a serem observadas pelos Fiscos e empresas com a instituição
Por Gláucia Godeghese Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados Outubro 2023 Seis anos após a esmagadora derrota do fisco na “tese do século”, onde se definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS, os contibuintes se encontram diante de uma
Por Tainah Mari Amorim Batista Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados Julho 2023 Foram publicados, no último dia 12 de junho de 2023, os acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, relativos ao julgamento do tema repetitivo nº 1.182 (Recursos Especiais nºs 1.945.110 e 1.987.158), onde concluiu-se
Por Douglas Rogério Campanini Sócio-Diretor da Consultoria de Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Junho 2023 Dentre os temas tributários diariamente administrados pelos gestores, o acúmulo de créditos tributários é um dos que mais preocupam. Isso porque, em geral, quando há acúmulo de crédito podemos dizer
