Pedro Cesar da Silva CEO Athros Auditoria e Consultoria + SFAI À medida que avançamos no entendimento dos efeitos da Reforma Tributária, instituída pela EC 132/23 e regulamentada pela LC 214/25, alguns aspectos inesperados vão ganhando destaque, nesse esteio, esse artigo visa trazer luz sobre a incidência de IBS e
Douglas Rogério Campanini é Sócio-diretor da área de Consultoria Tributos Indiretos da Athros SFAI Auditoria e Consultoria Janeiro de 2026. Como todo ano que se inicia, as pessoas acabam firmando promessas, fixando objetivos, bem como se enchem de esperanças de que seja um ano que nossas escolhas sejam acertadas. Pois
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que julgará, sob regime dos recursos repetitivos, a exclusão do valor do ICMS incidente nas operações de aquisição de mercadorias e serviços para efeito de apuração de créditos de PIS e COFINS não cumulativo. A afetação da matéria ao
Leonardo de Almeida Socio-Gerente – Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Os profissionais na área tributária já estão acostumados com normas de suma importância sendo publicadas no final de cada ano. Em dezembro de 2023 não foi diferente: no dia 20 foi publicada a importantíssima Emenda Constitucional 132,
Pedro Cesar da Silva CEO Athros Auditoria e Consultoria + SFAI O IBRACON entendeu necessário editar, em janeiro de 2024, uma versão revisada da Circular 07/2021. Segundo a referida Circular, em 2023, foram identificadas discussões sobre a possibilidade de reconhecimento de valor adicional ao indébito tributário da exclusão do ICMS
Douglas Rogério Campanini Sócio-diretor da área de Consultoria Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI O tema da Reforma Tributária sobre o Consumo tem sido amplamente discutido nas empresas, em especial pelo fato de que estamos acompanhando as movimentações e discussões da Câmara dos Deputados e do Senado Nacional
Por Tainah Mari Amorim Batista Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados A “Tese do Século”, como ficou conhecida a discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, continua repercutindo no cenário tributário através das chamadas teses filhotes. Como é de notório conhecimento,
Douglas Rogério Campanini Sócio-diretor da área de Consultoria Tributos Indiretos Leonardo de Almeida Sócio-gerente da área de Consultoria Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI O Estado de São Paulo, por meio do artigo 43 da Lei 17.843/23, instituiu programa de transação tributária que prevê o parcelamento de débitos
Douglas Rogério Campanini Sócio-Diretor da Área de Tributos Indiretos Athros + SFAI Março – 2024 Em dezembro de 2023, tivemos a histórica aprovação da Reforma Tributária com a promulgação da PEC 132 que trouxe inovadores critérios, conceitos e regras a serem observadas pelos Fiscos e empresas com a instituição
Por Gláucia Godeghese Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados Outubro 2023 Seis anos após a esmagadora derrota do fisco na “tese do século”, onde se definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS, os contibuintes se encontram diante de uma
