Por Daniel Cristofi
Sócio Supervisor da Consultoria Trabalhista e Previdenciária
Athros Auditoria e Consultoria + SFAI
Por muito tempo a área trabalhista e previdenciária foi vista como um custo, e esteve sob a responsabilidade do departamento pessoal das empresas. Com o passar dos anos, a unificação da Receita Federal e INSS, modernização na forma de comunicação entre contribuintes e Governo e concessão de benefícios fiscais, o alto escalão das empresas passou a olhar mais de perto para a gestão de pessoas e todas as obrigações e possibilidades decorrentes da manutenção de colaboradores.
Empregados
A legislação atual não é mais a mesma de 5 ou 10 anos atrás. Os contratos de trabalho possuem mais modalidades, as jornadas de trabalho estão mais flexíveis, há novas Normas de segurança e medicina do trabalho, não existe mais CTPS física, há alterações nas relações sindicais, entre outros pontos que merecem ser acompanhados de perto.
Concomitantemente a toda atualização na legislação, o eSocial encabeça a modernização na forma de comunicar eventos ligados aos colaboradores e o Governo.
É a partir do eSocial transmitido rotineiramente pelas empresas, que o Governo realiza cruzamentos, realiza cruzamentos, alimenta e mantém todo o histórico dos colaboradores perante sua vida trabalhista e previdenciária.
Empregadores
Os empregadores estavam habituados a transmitir GFIP, RAISS, CAGED, DIRF, entre outas obrigações acessórias para informar o Governo sobre a vida trabalhista e previdenciária de seus colaboradores, bem como recolher os impostos e contribuições decorrentes dessa relação.
No entanto, com a entrada em vigor do eSocial, da DCTF Web e da EFD-Reinf, a forma de se comunicar f drasticamente alterada, e com isso, foram criadas inseguranças do tipo: “Estou realizando minhas obrigações da forma correta?”
Com toda transparência, nossa resposta é que há grandes chances de algum procedimento trabalhista ou previdenciário não esteja em conformidade com a legislação vigente.
Questões
É a partir da percepção em questionar se as empresas estão realizando todas as suas obrigações da forma correta, que provocamos os seguintes temas:
- Estou realizando o enquadramento previdenciário da forma correta? Será que existe algum débito ou crédito oculto?
- Eu sigo corretamente as cotas de aprendizes e portadores de necessidades especiais? Eu sei como realizar o correto enquadramento para as aludidas cotas?
- Estou seguindo corretamente as determinações dispostas pelo Sindicato da minha categoria?
- Algum pagamento ou desconto realizado aos meus colaboradores está em desconformidade com a legislação? Estou tributando corretamente todas as rubricas da Folha de Pagamentos?
- Estou declarando corretamente os processos trabalhistas no eSocial?
- Se eu for fiscalizado ou incorporado por outra Companhia, terei surpresas negativas, como contingências imaterializadas?
A Athros possui profissionais experientes que estão aptos e dispostos a contribuir com o crescimento de seus clientes e parceiros, bem como acompanhar e garantir que a saúde trabalhista e previdenciária das Empresas esteja em conformidade com a legislação.
