Por Pedro César da Silva
CEO
Athros Auditoria e Consultoria
Tem sido cada vez mais usual fazermos referência à necessidade de as empresas implementarem ou aprimorarem sua governança corporativa e seus controles internos.
Essa necessidade fica ainda mais evidente nas empresas de origem familiar, que cresceram com o esforço e a sensibilidade empresarial de seus fundadores, mas que, para a sustentação do sucesso obtido até o momento, precisam preparar-se para as próximas etapas, o que vai demandar uma exposição maior e, portanto, a necessidade da aplicação das melhores práticas de administração.
Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC): “governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum”.
A adoção de boas práticas de governança corporativa visa: aumentar o valor da sociedade; melhorar seu desempenho; facilitar seu acesso ao capital de terceiros a custos mais baixos e contribuir para sua perenidade
Para as empresas que buscam acesso ao mercado de capitais, há imposição para a adoção de práticas de governança. Nesse ponto, cabe destacar que, por ser um processo que na essência modifica aspectos culturais da empresa, a adoção deve ser antecipada ao máximo possível, sempre que houver, no horizonte, a intenção de recorrer ao mercado de capitais, pois a implementação com planejamento é essencial para o sucesso.
Governança corporativa envolve implementação de controles, comitês, conselhos e políticas cujo pleno funcionamento beneficia todos os stakeholders e que requerem ações de direção, monitoramento e incentivo.
Mais uma vez, valendo-nos dos preceitos do IBGC, é importante destacar os princípios básicos de governança corporativa:Transparência – Consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização;
Equidade – Caracteriza-se pelo tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders), levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas;
Prestação de contas (accountability) – Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis;
Responsabilidade corporativa – Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional etc.) em curto, médio e longo prazos.
Por meio das definições dos princípios básicos da governança corporativa, podemos notar claramente a relevância da atuação dos auditores externos nesse processo.
O princípio da transparência pode ser atingido mediante demonstrações contábeis que reflitam adequadamente a posição patrimonial e financeira da empresa e cuja divulgação de elementos claros e objetivos auxiliem o usuário na compreensão dessas demonstrações. Não raramente, o auditor externo tem papel fundamental na indicação do nível de transparência adequado às circunstâncias, em especial, quanto a conteúdo das notas explicativas.
A obrigatoriedade de divulgação de demonstrações contábeis auditadas também contribui para atender ao princípio da equidade, pois possibilita que todas as partes interessadas tenham acesso a informações úteis e confiáveis para tomada de decisão.
No tocante ao princípio de prestação de contas (accountability), também é relevante a participação dos auditores externos. Afinal, a divulgação das demonstrações contábeis em sentido amplo trata-se de uma prestação de contas da administração. E, nesse caso, o relatório dos auditores independentes é uma garantia de que elas representam adequadamente a posição patrimonial aplicando-se as normas de contabilidade.
Finalmente, a auditoria externa, ao avaliar os riscos aos quais as empresas estão sujeitas, visando verificar eventuais reflexos nas demonstrações contábeis, contribui para atender ao princípio da responsabilidade corporativa, pois identifica e avalia os controles internos utilizados pela administração para identificar e minimizar esses riscos.
Assim, e concluindo, dentre os diversos aspectos a serem verificados e implementados, visando atingir boas práticas de governança corporativa, sem dúvida, a auditoria das demonstrações contábeis e avaliação dos controles internos, por auditor independente, é um passo essencial, imprescindível e que agregará valor à empresa.
