Thiago Tadashi Ashino
Sócio-Supervisor Auditoria
Athros Auditoria e Consultoria
A graduação do contador sempre foi denominada Ciências Contábeis, que tem como objeto principal registrar os atos e fatos de natureza econômica e financeira das organizações. Este fórum tem como objetivo principal que o profissional contábil, empresário, estudantes, usuários da informação, reflitam sobre o conteúdo que está sendo apresentado nas demonstrações contábeis (DC’s) das companhias em geral.
A contabilidade como ciência vem avançando muito nos últimos anos no Brasil, especialmente, com o processo de convergência das normas locais de contabilidade para a adoção as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e também pelas constantes mudanças na legislação societária e tributária brasileira.
Na preparação das informações contábeis, as empresas utilizam diversos Enterprise Resource Planning (ERP), os quais devem seguir à risca as necessidades para atender as legislações pertinentes, quer sejam fiscais, trabalhistas e contábeis, de forma que as informações sejam geradas e detenham alto grau de integridade para que possam refletir de forma consistente a natureza das operações a que referem.
Um ERP devidamente implementado e integrado com todos os departamentos, facilita muito a crítica que o profissional contábil deve fazer durante a elaboração das demonstrações contábeis.
No Brasil, temos as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnico Geral (NBC TG) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que possuem correlação direta com as International Accounting Standards (IAS) e/ou International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e os CPC’s emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que estão em constantes mudanças para trazer melhorias e aperfeiçoamento na aplicabilidade das normas contábeis.
Abaixo, exemplificamos algumas NBC TG e sua correlação:
*Informação completa pode ser obtida no site www.cfc.org.br
| Correlação | ||||
| Nova Numeração | Resolução CFC | Nome da Norma | CPC | IAS |
| NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL | DOU 13/12/2019 | Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro | CPC 00R2 | Framework |
| NBC TG 01 (R4) | DOU 22/12/2017 | Redução ao Valor Recuperável de Ativos | CPC 01R1 | IAS 36 |
| NBC TG 02 (R3) | DOU 22/12/2017 | Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis | CPC 02R2 | IAS 21 |
| NBC TG 03 (R3) | DOU 22/12/2016 | Demonstração dos Fluxos de Caixa | CPC 03R2 | IAS 7 |
| NBC TG 04 (R4) | DOU 22/12/2017 | Ativo Intangível | CPC 04R1 | IAS 38 |
| NBC TG 05 (R3) | DOU 01/12/2014 | Divulgação sobre Partes Relacionadas | CPC 05R1 | IAS 24 |
| NBC TG 06 (R3) | DOU 22/12/2017 | Arrendamentos | CPC 06R2 | IFRS 16 |
| NBC TG 07 (R2) | DOU 22/12/2017 | Subvenção e Assistência Governamentais | CPC 07R1 | IAS 20 |
| NBC TG 08 | 1.313/10 | Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários | CPC 08R1 | IAS 39(part) |
| NBC TG 09 | 1.138/08 | Demonstração do Valor Adicionado (DVA) | CPC 09 | Não há |
| NBC TG 10 (R3) | DOU 22/12/2017 | Pagamento Baseado em Ações | CPC 10R1 | IFRS 2 |
| NBC TG 11 (R2) | DOU 22/12/2017 | Contratos de Seguro | CPC 11 | IFRS 4 |
| NBC TG 12 | 1.151/09 | Ajuste a Valor Presente | CPC 12 | Não há |
Vale ressaltar que cada uma dessas normas exige que as demonstrações contábeis da empresa tenham divulgações específicas para cada assunto abordado.
Conforme o CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, de forma simplificada, as informações retratadas nas demonstrações contábeis necessariamente precisam conservar características qualitativas fundamentais para que, assim, façam da informação ferramenta relevante e fidedigna.
Essas informações/divulgações precisam deter os seguintes itens:
- Compreensibilidade: facilitando o atendimento para aqueles que a avaliam;
- Fidedignidade: estando pautadas em dados consistentes e livres de erros;
- Relevância, sendo de grande valia para o usuário que a utiliza;
- Tempestividade, sendo demonstradas a tempo para análise e utilização;
- Comparabilidade, entre informações distintas e/ou períodos distintos.
Sendo assim, ao se tratar da relevância da informação, no que tange à sua aparição na demonstração contábil, mesmo que de qualidade e pautada nas características qualitativas descritas anteriormente, é importante que seja analisado se a apresentação detalhada dessas informações se faz realmente necessária para o fim a que se destina, o de informar os usuários, ou, se poderiam ser apresentadas de forma resumida ou agrupada, com intuito de simplificar a interpretação do conjunto de informações, que é a situação financeira e patrimonial da entidade na data-base da demonstração abordada.
A analogia a ser realizada é a de que, se a quantidade de informação divulgada resulta em um produto de qualidade, ou seja, faz com que a demonstração contábil detenha o valor gerencial de forma simplificada e precisa.
O contrário também deve estar à luz do estudo, sendo assim, interpretar e decidir quais informações deverão ser desagrupadas e destacadas, a fim de se obter um relatório gerencial preciso e não generalista.
Nesse contexto, temos várias discussões, alguns defendem que a demonstração deve conter todas as informações possíveis e imagináveis para que o usuário tenha condições de interpretar de forma correta a informação, e por sua vez, temos os que defendem que o usuário da informação, deve ter conhecimento técnico mínimo das diretrizes que delimitam a informação.
Podemos mencionar que tempos atrás as demonstrações eram denominadas de “Demonstrações Contábeis”, porém, na atualidade, também podemos encontrar sendo chamadas de “Demonstrações Financeiras”.
Sem entrar na discussão de qual denominação é a correta, o que podemos mencionar é que o contador deve dispor de diversas outras fontes de informação para que possa preparar uma demonstração contábil de qualidade que tenha as informações necessárias para que o usuário possa tirar suas conclusões com base no seu julgamento.
Isso porque,em diversos casos, a interpretação só é possível após obter informações de outros departamentos e processos da empresa.
Vale ressaltar a importância da atualização profissionais continuada para os contadores, independente se exigida pela norma do CFC, assim como uma parceira com os auditores independentes responsáveis pela auditoria da sua empresa.
