Por Audrey Tiemi Yogui Ashino
Auditoria
Empresas que possuem investimento em participação societária em outras companhias devem avaliar o valor contábil utilizando o método de equivalência patrimonial ou método de custo.
Para sabermos qual método devemos aplicar, primeiramente, precisamos entender se a investidora possui influência significativa sobre a investida.
Influência significativa é o poder de participar das decisões, operacionais, administrativas e financeiras de sua investida, sem que haja o controle individual ou conjunto.
Alguns aspectos que evidenciam se há influência significativa, de acordo com o CPC 18 — Investimento em Controladas e Coligadas são:
- Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), 20% ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de 20% do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela;
- Representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
- Participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
- Operações materiais entre o investidor e a investida;
- Intercâmbio de diretores ou gerentes;
- Fornecimento de informação técnica essencial.
Agora que você já sabe o que é influência significativa e pôde identificar se há ou não no seu investimento, podemos falar sobre os métodos a serem utilizados.
De acordo com o CPC 18 — Investimento em Controladas e Coligadas, os métodos são definidos assim:
Método de equivalência patrimonial: é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida.
Método de custo: valor do custo de aquisição, utilizado quando não há influência significativa.
Pois bem, o método de equivalência patrimonial é utilizado para todos os investimentos permanentes em outras companhias que a investidora possui influência significativa. Quando não existe a influência significativa, o método a ser utilizado é o de custo de aquisição.
Outro ponto importante quando falamos sobre investimento em participação societária em outras companhias é a necessidade ou não da consolidação das demonstrações contábeis.
Há algumas exceções na obrigatoriedade da consolidação, porém, de forma geral a consolidação precisa ocorrer quando se trata de investimento em controlada. Para saber se há controle as seguintes premissas precisam ser seguidas conforme previsto no CPC 36 — Demonstrações Consolidadas, itens 6 e 7:
O investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida.
Assim, o investidor controla a investida se, e somente se, o investidor possuir todos os atributos seguintes:
(a) poder sobre a investida;
(b) exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida; e
(c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos.
Portanto, nos casos de investimento em participação societária em outras companhias classificados como coligadas, em que se tem somente a influência significativa, sem possuir o controle, a consolidação das demonstrações contábeis não se faz necessária.
Devido à complexidade do assunto e diferentes tratativas em relação aos investimentos, podemos concluir que é de extrema importância que os profissionais da contabilidade fiquem atentos e sejam informados pela alta administração sobre qualquer alteração de participação exercida, influência e controle dos investimentos, para que assim possam avaliar os números contábeis de acordo com a normas vigentes.
