Por Thiago Tadashi
Athros Auditoria e Consultoria + SFAI
O International Accounting Standards Board (IASB) concluiu em 09/04/2024 o seu trabalho para melhorar a utilidade das informações apresentadas e divulgadas nas demonstrações financeiras, para todas as empresas que adotam as Normas Contábeis IFRS.
A IFRS 18 – Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Financeiras dará aos usuários da informação contábil/financeira dados mais transparentes e comparáveis sobre o desempenho financeiro das empresas, permitindo assim melhores decisões de investimentos ou linha de crédito, saúde financeira e etc.
A norma será aplicada para os períodos de relatório anual que começam em ou após 1 de janeiro de 2027, mas as empresas podem aplicá-la mais cedo. As mudanças nos relatórios das empresas resultantes da IFRS 18 dependerão de suas práticas atuais, pois muitos requisitos da IAS 1 foram mantidos.
No Brasil o IAS 1 foi introduzido pelo CPC 26 e pela NBC TG 26. dDesta forma, as alteraçõe apresentadas no IFRS 18 devem ser traduzidas e incluídas no CPC 26 e NBC TG26.
No início da adoção das normas internacionais, o conceito que foi trazido foi que as demonstrações contábeis teriam suas particularidades a depender do ramo de atividade e políticas internas para determinar estimativas, particulares para cada empresa. O IFRS 18 regula a divulgação dessas particularidades, métodos e premissas para que o usuário da informação tenha condições de, com base nos critérios, avaliar a comparabilidade das informações entre empresas.
Abaixo, resumimos 3 novos conceitos trazidos pela IFRS 18 para melhorar os relatórios de desempenho financeiro das empresas e dar aos usuários da informação contábil/financeira uma melhor base para analisar e comparar empresas:
- Melhoria da comparabilidade na demonstração de resultados (DRE)
Pelas normas atuais, não há uma estrutura especificada para a demonstração de resultados, pois é definido somente apresentar algumas rubricas, vide CPC 26 item 82, deixando que as empresas escolham seus próprios subtotais para incluir. Muitas vezes, as empresas relatam um lucro operacional, mas a forma como o lucro operacional é calculado varia de empresa para empresa, reduzindo a comparabilidade.
A IFRS 18 introduz três categorias definidas para receitas e despesas, sendo elas:
- Operacional;
- Investimento; e
- Financiamento
Para melhorar a estrutura da demonstração de resultados se exige que todas as empresas forneçam novos subtotais definidos, incluindo o lucro operacional.
A estrutura melhorada e os novos subtotais darão aos investidores um ponto de partida consistente para analisar o desempenho das empresas e facilitarão a comparação entre as empresas.
- Maior transparência das medidas de desempenho definidas pela gestão
Muitas empresas fornecem medidas específicas da empresa, muitas vezes referidas como medidas alternativas de desempenho. Os investidores acham essas informações úteis. No entanto, a maioria das empresas atualmente não fornece informações suficientes para permitir que os investidores entendam como essas medidas são calculadas e como elas se relacionam com as medidas exigidas na demonstração de resultados.
A IFRS 18 exige, portanto, que as empresas divulguem explicações sobre as medidas específicas da empresa relacionadas à demonstração de resultados, chamadas de medidas de desempenho definidas pela administração. Os novos requisitos melhorarão a disciplina e a transparência das medidas de desempenho definidas pela gestão e sujeitas a auditoria.
- Agrupamento mais útil de informações nas demonstrações financeiras
A análise do desempenho das empresas por parte dos investidores é dificultada se as informações fornecidas pelas empresas forem demasiadamente resumidas ou demasiadamente pormenorizadas. A IFRS 18 estabelece orientações reforçadas sobre a forma de organizar a informação e de fornecer nas demonstrações financeiras primárias (demonstração do resultado; demonstração do resultado abrangente; balanço patrimonial; demonstração das mutações do patrimônio líquido; e demonstração dos fluxos de caixa) ou nas notas. Espera-se que as mudanças forneçam informações mais detalhadas e úteis. A IFRS 18 também exige que as empresas forneçam mais transparência sobre as despesas operacionais, ajudando os investidores a encontrar e entender as informações de que precisam.
A seguir demonstramos uma comparação entre a demonstração do resultado do exercício atualmente em uso e uma ideia de como será, levando em conta as adaptações para segregar entre as categorias mencionadas no item 1:
O IFRS, divulgou em seu site 3 documentos relativos à norma. São eles:
- IFRS 18 Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis;
- Base para conclusões — explicação das considerações do IASB no desenvolvimento dos requisitos da IFRS 18; e
- Exemplos ilustrativos — exemplos trabalhados para aspectos da IFRS 18, incluindo fluxogramas relacionados aos principais requisitos da IFRS 18.
O material de apoio pode ser acessado pelo link IFRS – IFRS 18 Presentation and Disclosure in Financial Statements.
